Questão 3977681

3977681 Ano: 2025
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Arapiraca-AL

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Secretário Escolar
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UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

A conduta ética e administrativa adequada para o(a) Secretário(a) Escolar diante de um pedido urgente de expedição de documento acompanhado de um “presente” oferecida por responsável de aluno deve ser:

recusar o “presente”, registrar o pedido em protocolo oficial, observar ordem objetiva com prioridade legal quando aplicável, motivar o ato praticado e publicizar a decisão pelos canais institucionais.

receber o “presente” por tratar-se de valor simbólico, dar celeridade ao caso específico e manter registro interno sem publicidade para evitar constrangimentos.

devolver o “presente”, não registrar o pedido para preservar a confidencialidade do interessado e tratar o caso de forma informal com base no costume da escola.

aceitar o “presente” desde que o responsável assine termo de doação à unidade, garantindo transparência patrimonial e prioridade ao atendimento.

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