3932287
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São João Oeste-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São João Oeste-SC
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De acordo com a Lei nº 8.069/90, que trata do Estatuto
da Criança e do Adolescente, Art. 53, a criança e o
adolescente têm direito à educação, visando ao pleno
desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o
exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
Além disso, no Art. 53-A, tem descrito que: é (I) da
instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e
de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de
conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou
dependência de drogas (II).
Substitua os itens I e II pela alternativa CORRETA.
Substitua os itens I e II pela alternativa CORRETA.