Antes de iniciar o interrogatório, o juiz observará ao réu que, embora não esteja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio poderá ser interpretado em prejuízo da própria defesa.

O defensor do acusado, seja ele constituído ou nomeado, bem como o membro do Ministério Público não poderão intervir ou influir, de qualquer modo, nas perguntas e nas respostas.

Havendo mais de um acusado, serão todos interrogados em conjunto, exceto se as defesas forem conflitantes.

O interrogatório será constituído de duas partes: sobre a pessoa do acusado e sobre os fatos.

Se o interrogando negar a acusação, será perguntado sobre os motivos e as circunstâncias do fato e se outras pessoas concorreram para a infração. Se confessar a autoria, poderá prestar esclarecimentos e indicar provas.