A legislação patrimonial brasileira é composta por uma série de leis que foram implementadas, sobretudo no século XX em nosso país. O objetivo de tal legislação é promover e proteger juridicamente o patrimônio cultural nacional.

Na Constituição Brasileira de 1988, um artigo disserta sobre a cultura e o patrimônio, conforme abaixo:

Artigo 216: Constituem o patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória de vários grupos formadores da sociedade, nos quais se incluem:

I - As formas de expressão.

II - Os modos de criar, fazer e viver.

III - As criações científicas, artísticas e tecnológicas.

IV - As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.

V - Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Assinale a alternativa que mostra exemplos de formas de expressão consideradas patrimônio cultural nacional: