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Respondida
3930598
Ano:
2025
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
FEPESE
Orgão:
Pref. Chapecó-SC
Provas:
Professor da Educação Especial - Professor em Turma
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Legislação
Assinale a alternativa que indica
corretamente
os direitos que devem ser garantidos no acesso à educação, de acordo com o ECA (1990), em articulação com a LDB (1996).
A
Igualdade de condições de acesso e permanência na escola.
B
Matrícula àqueles que comprovarem bom desempenho escolar.
C
Exclusão de estudantes com deficiência das escolas comuns.
D
Oferta de ensino fundamental e educação infantil de forma opcional.
E
Gratuidade do ensino público restrita ao ensino fundamental.
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