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Respondida
3940277
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Digital
Banca:
Avança SP
Orgão:
Pref. Varginha-MG
Provas:
Artista Design
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Fundamentos do Direito Digital
Um artista design está desenvolvendo um projeto digital com base em uma grande estrutura de dados culturais. Considerando a legislação sobre o uso patrimonial de bases de dados, assinale a alternativa
CORRETA
.
A
A base de dados pode ser reproduzida livremente, desde que a finalidade seja comercial e não altere o conteúdo informacional.
B
O titular do direito patrimonial sobre a base pode autorizar ou proibir sua reprodução, tradução, distribuição e comunicação ao público.
C
O titular dos direitos sobre uma base de dados não pode controlar sua comunicação pública quando o conteúdo for de interesse social.
D
Os direitos patrimoniais sobre bases de dados duram cinco anos e exigem renovação oficial.
E
Bases de dados são protegidas integralmente, incluindo os dados brutos, que não podem ser utilizados por terceiros sob nenhuma hipótese.
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