Aquisição de materiais e de equipamentos que somente possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.

Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada.

Contratação de estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Contratação de pareceres, perícias e avaliações em geral.

Aquisição de bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.