Hasteia-se com frequência semanal a Bandeira Nacional no Palácio da Presidência da República

Hasteia-se com frequência semanal a Bandeira Nacional No Supremo Tribunal Federal.

A Bandeira Nacional, quando não estiver em uso, deve ser guardada em local ignóbil.

Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a primeira a atingir o tope e a última a dele descer.

A Bandeira Nacional não deve ser destacada à frente de outras bandeiras, quando conduzida em formaturas ou desfiles.