4055660
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP
Provas:
O Município de Itaquaquecetuba promove cumprimento
de sentença contra da empresa ABC, visando à satisfação de crédito decorrente de sentença transitada em
julgado. No curso da execução, o município verifica que
os bens da executada foram transferidos, após o início
da fase executiva, para a empresa XYZ, controlada pelos
mesmos sócios. Após iniciada a execução, o Município
de Itaquaquecetuba requer a desconsideração inversa
da personalidade jurídica, formulando o pedido por
simples petição incidental. O juízo determina a instauração do incidente, com a suspensão do processo principal,
e promove a citação da empresa XYZ. Encerrada a fase
instrutória, o juiz profere decisão acolhendo o pedido formulado pelo Município de Itaquaquecetuba.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.