Questão 3991879

3991879 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

Provas:

Segundo o ECA, toda criança e todo adolescente têm direito à dignidade como pessoas humanas.

Isso quer dizer que:

Castigos físicos leves, aplicados com fins educativos, são aceitos como forma de disciplina.

A dignidade é garantida apenas a crianças em situação de vulnerabilidade social.

Devem estar a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

A dignidade depende do cumprimento dos deveres e do respeito às normas familiares e escolares, podendo ser restringida em casos de desobediência.

O direito à dignidade refere-se apenas à integridade física, não incluindo aspectos emocionais e morais.

Questão presente nas seguintes provas

20 Questões

Acesse sua Conta