Formular, apoiar e coordenar políticas de alimentação e nutrição em âmbito nacional.

Coordenar a rede de serviços de saúde de forma regionalizada e hierarquizada.

Planejar, organizar, controlar, avaliar e executar as ações e os serviços públicos de saúde.

Normatizar e coordenar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.

Definir diretrizes gerais da política nacional de saúde.