Uma pessoa com transtorno bipolar poderá ser considerada inimputável caso, no momento do crime, ela esteja em um episódio maníaco ou depressivo grave, que tenha prejudicado substancialmente sua capacidade de entender o caráter ilícito do ato ou de se controlar.

No Brasil, o transtorno bipolar, por si só, é considerado uma justificativa para alegar inimputabilidade ou semi-imputabilidade.

Uma pessoa com transtorno bipolar poderá ser considerada no máximo semi-imputável no Brasil caso, no momento do crime, ela esteja em um episódio maníaco grave.

Uma pessoa com transtorno bipolar é sempre considerada portadora de transtorno mental, o que, embora não anule completamente a responsabilidade penal, deve ser sempre considerada semi-imputável.

Uma pessoa com transtorno bipolar poderá ser considerada no máximo semi-imputável no Brasil caso, no momento do crime, ela esteja em um episódio depressivo grave.