O Balanço Patrimonial apresenta a situação patrimonial do ente público, evidenciando os ativos (circulante e não circulante), os passivos (circulante e não circulante), o patrimônio líquido e as contas do subsistema de compensação.

O Balanço Patrimonial é composto pelos ativos e passivos financeiros e permanentes, sem a inclusão do patrimônio líquido, que é evidenciado apenas no Balanço Financeiro.

O Balanço Patrimonial evidencia exclusivamente os bens móveis e imóveis pertencentes ao ente público e as obrigações de curto prazo.

O Balanço Patrimonial da Administração Pública é formado pelas contas de natureza orçamentária, como receitas e despesas, registradas com base no regime de caixa.