3931557
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Painel-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Painel-SC
Provas:
É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no
seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta,
assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que
garanta seu desenvolvimento integral. Toda criança ou
adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento
familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo,
a cada _________, devendo a autoridade judiciária competente,
com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou
multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela
possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em
família substituta. A permanência da criança e do adolescente em
programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais
_____, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior
interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas, de acordo com o ECA?
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas, de acordo com o ECA?