4027997
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Vitória Mearim-MA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Vitória Mearim-MA
Uma equipe pedagógica de uma rede municipal
analisava as responsabilidades do poder público
quanto à garantia do direito à educação, à luz do
Estatuto da Criança e do Adolescente. Durante a
discussão, foram apresentadas as seguintes
afirmações:
I.O ensino fundamental deve ser assegurado de forma obrigatória e gratuita, inclusive àqueles que não tiveram acesso a ele na idade própria.
II.A obrigatoriedade e a gratuidade do ensino médio devem ser ampliadas de maneira progressiva pelo Estado.
III.O atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência deve ocorrer, preferencialmente, fora da rede regular de ensino.
IV.O atendimento em creche e pré-escola é um dever estatal destinado às crianças de zero a cinco anos de idade.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta os itens corretos.
I.O ensino fundamental deve ser assegurado de forma obrigatória e gratuita, inclusive àqueles que não tiveram acesso a ele na idade própria.
II.A obrigatoriedade e a gratuidade do ensino médio devem ser ampliadas de maneira progressiva pelo Estado.
III.O atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência deve ocorrer, preferencialmente, fora da rede regular de ensino.
IV.O atendimento em creche e pré-escola é um dever estatal destinado às crianças de zero a cinco anos de idade.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta os itens corretos.
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