O balanço orçamentário compõe o Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária é composto por demonstrativos da execução das receitas.

Demonstrativos da execução das despesas, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa e despesas por função e subfunção compõem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

Acompanharão o Relatório Resumido da Execução Orçamentária demonstrativos relativos a receitas e despesas previdenciárias, resultados nominal e primário e despesas com juros.

A apuração da receita de restituições e ressarcimentos acompanhará o Relatório Resumido da Execução Orçamentária.