estabelece os requisitos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, quando identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, subsidiam medidas de prevenção para os riscos ocupacionais.

a abrangência e profundidade das medidas de prevenção dependerá das características dos locais de trabalho e da necessidade, ou não, de controle em função da exposição dos trabalhadores.

a identificação das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos deverá considerar a descrição do ambiente de trabalho.

a avaliação qualitativa das exposições ocupacionais, quando necessária, deverá ser realizada para poder comparar os valores mensurados quanto ao controle ou não da exposição ocupacional.

as medidas de prevenção e controle das exposições ocupacionais não integram necessariamente os controles dos riscos do PGR e ao Plano de Ação.