A definição de princípios não é importante para orientar as ações que serão tomadas em uma escola.

Resulta da autonomia da comunidade interna e externa em planejar a identidade e a gestão da instituição de ensino, tendo em vista a base legal.

O PPP não pode estabelecer o que a escola espera dos estudantes e quais os compromissos da instituição com seus alunos, bem como o que se espera do aprendizado em cada etapa de ensino.

Decorre da participação coletiva da comunidade que, conjuntamente, elabora o marco legal, independentemente dos poderes públicos.

Para que todos possam participar da criação e revisão do Projeto Político Pedagógico, deve-se registrar em cartório com firma reconhecida quais são as instâncias de participação democrática.