A Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de
Educação (PNE), estabelece diretrizes, metas e
estratégias para a política educacional do país, com o
objetivo de melhorar a qualidade da educação e garantir
o acesso universal ao ensino. O PNE exige a
colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal
e os Municípios, além da realização de conferências
nacionais de educação para o monitoramento e
planejamento das metas educacionais. Com base nisso,
assinale a alternativa correta:
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