O Código de Trânsito Brasileiro estabelece regras e penalidades para garantir a segurança nas vias. Nesse sentido, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a penalidade prevista a todo aquele que conduzir veículo sob influência de álcool, constatado por sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora?