O ensino regular deve contar com adaptações e apoio especializado para garantir a inclusão e o aprendizado de todos os estudantes.

O atendimento educacional especializado deve substituir o ensino regular para os estudantes público-alvo da Educação Especial, garantindo um espaço exclusivo para seu desenvolvimento.

A Educação Especial deve ser ofertada apenas a partir da Educação Infantil, sendo opcional para crianças com deficiência na primeira infância.

A obrigatoriedade de oferta de recursos de acessibilidade nas escolas regulares é relativa, uma vez que a inclusão escolar pode ser mais efetiva quando restrita a instituições especializadas.

O atendimento educacional especializado deve ocorrer em classes exclusivas, sendo a inclusão em turmas regulares apenas uma possibilidade facultativa.