- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
A rede que compõe o SUS é ampla e abrange
tanto ações quanto os serviços de saúde. De
acordo com a Lei do SUS, são campos de atuação
do Sistema Único de Saúde, exceto: