A Portaria nº 2048/GM, de 5 de novembro de 2002, estabelece requisitos gerais, competências e atribuições para condutores de veículos de urgência. Segundo essa portaria, é um requisito geral para o condutor de veículo de urgência:
A Portaria nº 2048/GM, de 5 de novembro de 2002, estabelece requisitos gerais, competências e atribuições para condutores de veículos de urgência. Segundo essa portaria, é um requisito geral para o condutor de veículo de urgência: