Questão 4000610

4000610 Ano: 2026
Disciplina: Direito Agrário
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

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Especialista Ambiental III
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De acordo com o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF, quem não serão cadastrados no CAF?

As pessoas físicas e/ou jurídicas que realizam as suas atividades econômicas a partir de contratos de arrendamento de imóveis rurais.

Os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA.

Os beneficiários que se enquadrarem nos requisitos para serem considerados como um agricultor familiar e empreendedor familiar rural.

As demais UFPA, os empreendedores familiares rurais e as demais formas associativas de organização da agricultura familiar que explorem imóvel agrário em área urbana.

Os beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.

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