Deve-se optar pela retenção dos alunos que, entre o segundo e o terceiro ano, não tiverem demonstrado avanço na sua alfabetização, garantindo que tenham condições de acompanhar os conteúdos subsequentes.

É vetada às escolas públicas a adoção do regime seriado neste bloco pedagógico, devendo os três primeiros anos da Educação Fundamental serem organizados pela lógica dos ciclos de ensino.

Professores devem adotar formas de trabalho que gradualmente restrinjam a mobilidade das crianças nas salas de aula, de modo que possam cada vez mais se apropriar da postura desejada do estudante do Ensino Fundamental.

O componente curricular Educação Física deve ser conduzido pelos professores de referência da turma, e não por aqueles com licenciatura específica, para que se garanta a integração com os demais conteúdos trabalhados.

Deve-se assegurar o desenvolvimento das diversas formas de expressão, incluindo o aprendizado da Língua Portuguesa, da Literatura, da Música e demais artes, da Educação Física, assim como o aprendizado da Matemática, da Ciência, da História e da Geografia.