Questão 4040890

4040890 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IGECAP
Orgão: Pref. São Domingos-PB

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O Estatuto do Idoso estabelece o direito à vida como fundamento maior. Nesse contexto, qual alternativa expressa corretamente a implicação desse princípio para a política pública?

O direito à vida do idoso restringe-se à garantia de atendimento médico em situações emergenciais.

O direito à vida implica assegurar condições dignas de existência, incluindo saúde, alimentação, moradia e convivência familiar.

O direito à vida é responsabilidade exclusiva da família, sem participação do Estado.

O direito à vida pode ser relativizado em função da capacidade econômica do idoso.

O direito à vida é apenas uma diretriz simbólica, sem força normativa.

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