Os eventos adversos que evoluírem para óbito devem ser notificados em até 48 (quarenta e oito) horas a partir do ocorrido.

Compete ao Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) monitorar os dados sobre eventos adversos notificados pelos serviços de saúde.

A notificação dos eventos adversos deve ser realizada mensalmente pelo NSP, até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês subsequente ao mês de vigilância.

Compete à ANVISA divulgar relatórios mensais sobre eventos adversos com a análise das notificações realizadas pelos serviços de saúde.

Compete ao NSP acompanhar, junto à vigilância sanitária, as investigações sobre os eventos adversos que evoluíram para óbito.