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Respondida
3903226
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
Ibest
Orgão:
CRM-DF
Provas:
Advogado
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CPC
Da Competência Interna (arts. 42 a 69)
Considerando o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A
A incompetência absoluta somente poderá ser alegada na contestação.
B
A incompetência relativa não pode ser alegada pelo Ministério Público.
C
Não se deve conservar os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente.
D
A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação.
E
O conflito de competência ocorre apenas quando entre 2 (dois) ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.
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