Questão 4014116

4014116 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP

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Professor da Educação Infantil
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Lei 13.257 de 2016: Estatuto da Primeira Infância

De acordo com a Lei nº 13.257/2016, as políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a:

Promover a formação da cultura de proteção e promoção da criança, com apoio dos meios de comunicação social.

Substituir o papel da família no cuidado e educação das crianças pequenas.

Priorizar ações voltadas exclusivamente ao ensino formal desde os primeiros meses de vida.

Reduzir a atuação da família no processo de cuidado e desenvolvimento infantil.

Reforçar a responsabilização exclusiva da escola pela formação moral da criança.

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