Em consonância com o Decreto Federal nº
7.508/11, a descrição geográfica da distribuição
dos recursos humanos, das ações e dos serviços
de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa
privada, considerando a capacidade instalada
existente, os investimentos e o desempenho
aferido a partir dos indicadores de saúde do
sistema, é denominada: