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3696634
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
UERJ
Orgão:
UERJ
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CPC
Sujeitos do Processo
CPC
Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)
Acerca do cumprimento de sentença e dos títulos executivos judiciais, é correto afirmar que o(a):
A
procedimento da execução dos títulos extrajudiciais deverá ser utilizado em caso de cumprimento de sentença arbitral, salvo se a arbitragem envolver o Estado ou suas autarquias e fundações
B
executado deverá ser citado no juízo cível competente em se tratando de sentença estrangeira homologada pelo STJ
C
executado será sempre intimado, independentemente da natureza do título executivo, quando iniciado o cumprimento forçado da sentença
D
etapa executiva se inicia automaticamente por determinação do juiz, sem necessidade de requerimento do credor
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