Questão 3657904

3657904 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FGV
Orgão: TJ-SE

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Juiz Substituto
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Elementos da Relação Jurídica de Consumo

O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação entre:

locador, pessoa jurídica exploradora do mercado imobiliário, e locatário, pessoa física;

advogado e seu cliente;

assessor contábil e seu cliente, profissional liberal;

concedente e concessionário de direito real de uso de jazigo perpétuo em cemitério particular;

adquirentes, pessoas físicas de unidades em empreendimento imobiliário, e construtora, em qualquer regime e mesmo que se trate de investidor imobiliário ocasional.

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