No que diz respeito à Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio),
julgue o item a seguir.
Suponha-se que um estudante de engenharia civil realiza estágio na empresa Boas Construções Ltda., que atua no ramo da construção civil e de empreendimentos imobiliários, recebendo R$ 1.400 de bolsa-estágio. Ele trabalha 9 horas por dia e dispõe de apenas 15 minutos para o almoço. Em algumas ocasiões, devido a demandas extraordinárias, ele também trabalha aos sábados, das 8 horas às 17 horas. Nesse caso, a relação de estágio do estudante está em desacordo com a Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio) e configura vínculo empregatício entre a empresa Boas Construções Ltda. e o estudante, com todos os efeitos previstos na legislação trabalhista e previdenciária.
Suponha-se que um estudante de engenharia civil realiza estágio na empresa Boas Construções Ltda., que atua no ramo da construção civil e de empreendimentos imobiliários, recebendo R$ 1.400 de bolsa-estágio. Ele trabalha 9 horas por dia e dispõe de apenas 15 minutos para o almoço. Em algumas ocasiões, devido a demandas extraordinárias, ele também trabalha aos sábados, das 8 horas às 17 horas. Nesse caso, a relação de estágio do estudante está em desacordo com a Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio) e configura vínculo empregatício entre a empresa Boas Construções Ltda. e o estudante, com todos os efeitos previstos na legislação trabalhista e previdenciária.
