João, um homem de 35 anos, foi diagnosticado com esquizofrenia e, nos últimos meses, vem recusando tratamento e apresentando comportamento agressivo em casa. Sua família, preocupada com sua segurança e a de terceiros, procurou um serviço de saúde mental para solicitar sua internação. O médico responsável avaliou a situação e decidiu pela internação involuntária de João, pois ele não tinha discernimento para consentir com tal medida. Diante disso, a equipe do hospital tomou as providências legais necessárias.

Com base na Lei Federal no 10.216/2001, assinale a alternativa que corretamente se aplica a essa situação.