o Atendimento Educacional Especializado tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno.

o Atendimento Educacional Especializado disponibiliza ao aluno serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.

o Atendimento Educacional Especializado pode ser ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de Atendimento Educacional Especializado da rede publica

o Atendimento Educacional Especializado só pode ser ofertado em centros de Atendimento Educacional Especializado de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.