Estabelecer um currículo mínimo nacional, reduzindo a autonomia das escolas na definição de seus conteúdos programáticos.

Promover a padronização do ensino em todo território nacional, eliminando as diversidades regionais.

Orientar a educação básica com princípios de flexibilidade, interdisciplinaridade e contextualização.

Limitar a abordagem de temas transversais, concentrando-se exclusivamente em disciplinas tradicionais.