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Respondida
3914786
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
IBFC
Orgão:
TJ-PE
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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CPC
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
Chico ajuizou ação judicial contra Fred, mas a petição inicial foi indeferida, por ter sido considerada inepta. A respeito do quanto narrado acima, assinale a alternativa correta.
A
O princípio da primazia do mérito, adotado pelo Código de Processo Civil de 2015, determina a suspensão do processo até que o autor possa corrigir sua petição inicial
B
A inépcia da inicial só poderá ser declarada após a parte ser intimada para emendá-la
C
O juiz obrigatoriamente deveria ter examinado o mérito da ação, pois, na hipótese relatada, caso a decisão fosse favorável a Fred
D
Nesse caso, a formação da coisa julgada
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