Inspeção de segurança inicial em caldeiras novas, antes da entrada em funcionamento e no local definitivo de instalação.

As caldeiras, cuja pressão de operação seja igual ou superior a 1.960 kPa, com volume superior a 100 L, devem possuir painel de instrumentos instalados em sala de controle.

Toda caldeira deve possuir, no estabelecimento onde estiver instalada, o Registro de Segurança onde serão registradas as ocorrências de inspeções de segurança inicial, periódica e extraordinária.

As caldeiras que necessitam de redundância de sistemas de segurança em painéis de comando são as já existentes, cujo produto entre a pressão de operação em kPa e o volume interno em m³ seja inferior a 6.

Quando a caldeira estiver instalada em ambiente fechado, a casa de caldeiras deve dispor de, pelo menos, duas saídas amplas, permanentemente desobstruídas, sinalizadas e dispostas em direções distintas.