Baseando-se na Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Solução pacífica dos conflitos.
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
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