a gestão democrática do ensino público é centralizada e observará a legislação federal, pois essa é atribuição da União.

a gestão democrática do ensino público é descentralizada e observará a LDB, bem como a legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

a gestão democrática do ensino público é descentralizada e observará a legislação regional e local.

a gestão democrática do ensino público é descentralizada e observará as práticas pedagógicas.

a gestão democrática do ensino público é descentralizada e observará o pluralismo de ideias.