Intervir na gestão administrativa e financeira das unidades escolares para assegurar a eficiência do ensino público.

Exercer proteção jurídica e fiscalização do cumprimento dos direitos fundamentais e dos interesses indisponíveis de crianças e adolescentes.

Realizar a supervisão técnica e pedagógica dos planos de aula e das metodologias de ensino.

Aplicar instrumentos de avaliação educacional em larga escala para fins de classificação das instituições de ensino.

Elaborar e implementar o planejamento curricular e as diretrizes pedagógicas, garantindo a uniformidade dos conteúdos em toda a rede de ensino.