A BNCC apresenta apenas duas competências gerais que, no âmbito pedagógico, consolidam os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.

Competência é definida como a mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

Ao definir as competências, a BNCC desconsidera que a educação deve afirmar valores e estimular ações que contribuam para a transformação da sociedade.

As competências gerais da Educação Básica abrangem apenas o ensino fundamental e o médio, promovendo a construção de conhecimentos, o desenvolvimento de habilidades e a formação de atitudes e valores.