3607959
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: DECORP
Orgão: Pref. Marechal Thaumaturgo-AC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: DECORP
Orgão: Pref. Marechal Thaumaturgo-AC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
No tocante a adoção, de acordo com a Lei n° 8.069/90, é INCORRETO afirmar que:
