Questão 3955514

3955514 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Descanso-SC

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Professor da Educação Infantil
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 1990, representa um marco legal na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Considerando o Art. 227 da Constituição Federal, assinale a alternativa que reflete os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, com prioridade absoluta, cabendo à família, sociedade e Estado garantir seu pleno desenvolvimento e protegê-los de qualquer forma de discriminação, exploração ou violência.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) delega toda a responsabilidade de proteção e desenvolvimento das crianças exclusivamente ao Estado, sem participação da sociedade civil.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera crianças e adolescentes como iguais aos adultos em direitos e responsabilidades, sem reconhecer suas especificidades de desenvolvimento.

Crianças e adolescentes são vistos apenas como futuros cidadãos, sendo responsabilidade exclusiva da escola promover sua educação, inovando trazendo proteção integral. Melhorias nos relacionamentos entre membros.

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