Exclusivamente entidades despersonalizadas que prestam serviços bancários e financeiros.

Apenas empresas privadas que comercializam produtos.

Somente pessoas físicas que produzem bens materiais.

Apenas fornecedores estrangeiros que exportam produtos para o Brasil.

Toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.