3909410
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Belmonte-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Belmonte-SC
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No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
é o conjunto de normas do ordenamento jurídico que tem
como objetivo a proteção dos direitos da criança e do
adolescente. Sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), assinale (V) para verdadeiro e (F)
para falso:
(__)O Estado é corresponsável pela proteção e desenvolvimento da criança.
(__)O direito ao brincar é reconhecido como parte da infância saudável.
(__)A integridade da criança deve ser respeitada apenas no ambiente familiar.
(__)A sociedade também é responsável pelo bem-estar infantil.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(__)O Estado é corresponsável pela proteção e desenvolvimento da criança.
(__)O direito ao brincar é reconhecido como parte da infância saudável.
(__)A integridade da criança deve ser respeitada apenas no ambiente familiar.
(__)A sociedade também é responsável pelo bem-estar infantil.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: