3682905
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de
13 de julho de 1990) dispõe sobre a proteção integral à
criança e ao adolescente. Conforme a lei, considera-se
criança:
