- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
Em rede social, um indivíduo afirma que pode publicar opiniões de forma anônima porque a Constituição
não proíbe essa prática. Considerando o texto constitucional, aponte a alternativa CORRETA.