Questão 4057724

4057724 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC

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Assinale a alternativa correta acerca da ação rescisória.

A suspeição do magistrado é uma das hipóteses expressas que fundamenta a ação rescisória.

A ação rescisória poderá ter como objeto apenas um capítulo da decisão.

Apenas quem foi parte no processo possui legitimidade para ingressar com a ação rescisória.

É de dois anos o prazo para o ajuizamento de ação rescisória contra decisão homologatória praticada no curso do processo.

O ajuizamento da ação rescisória suspende os efeitos da decisão que se pretende rescindir e impede o seu cumprimento provisório.

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