convocou para as escolas os artistas envolvidos com o Movimento das Escolinhas de Arte do Brasil que à época já se espalhava por todo o país

criou os cursos de graduação em Educação Artística, cuja modalidade em Licenciatura Curta, com duração de apenas dois anos, permitiu aos graduados lecionar no 1º grau

criou, imediatamente após a promulgação da Lei, o Curso de Licenciatura Plena em Educação Artística

criou, imediatamente após a promulgação da Lei, um curso de Formação Docente Livre, oferecendo aos educadores as disciplinas básicas de artes: Desenho, Trabalhos Manuais, Música e Canto Orfeônico